Explore nossa seleção diversificada de cursos, projetados para atender às suas necessidades profissionais. Cada um é elaborado com cuidado para garantir a melhor formação e atualização no campo da contabilidade.
Receba orientações especializadas para otimizar suas operações contábeis e fiscais.
Aprimore sua equipe com treinamentos focados nas necessidades do seu negócio.
Obtenha suporte contínuo para resolver questões contábeis e administrativas.
Avalie os resultados da sua empresa com relatórios claros e estratégias de melhoria.
Formação Estratégica (7 horas)
Oferece um mergulho profundo no Patrimônio de Afetação, cobrindo desde sua contextualização legal e vantagens para incorporadores, compradores e financiadores, até os aspectos práticos da composição dos ativos, garantias e movimentação financeira. Você aprenderá sobre a escrituração contábil segregada, as formas de tributação aplicáveis e a importância da Comissão de Representantes, capacitando-se para implementar o regime de forma eficiente e em conformidade com as últimas atualizações legislativas.
Segurança Jurídica e Minimização de Riscos:
Compreensão das leis que blindam o empreendimento e protegem adquirentes e financiadores (Leis 4.591/64, 10.931/04 e outras).
Análise das vantagens e desvantagens do Patrimônio de Afetação para todos os envolvidos.
Estudo da fiscalização e extinção do regime para garantir conformidade.
Otimização Tributária e Financeira:
Domínio do Regime Especial de Tributação (RET): aplicação, requisitos e cálculo de impostos para diversos tipos de incorporação (incluindo PMCMV).
Estratégias de movimentação financeira entre a incorporadora e o patrimônio afetado para eficiência.
Gestão contábil com foco na correta apropriação de custos e despesas.
Controle e Transparência na Gestão de Projetos:
Entendimento aprofundado do papel e das competências da Comissão de Representantes na gestão e fiscalização da obra.
Mecanismos de prestação de contas para assegurar a transparência e a confiança.
Técnicas de escrituração e controle de custos para uma gestão eficaz.
Fundamentos Essenciais (4 horas)
Com foco prático e aprofundado na sua aplicação no dinâmico mercado de empreendimentos imobiliários e construção civil. Você aprenderá desde a constituição e registro até as complexidades da contabilização, tributação e obrigações acessórias, garantindo que você tenha o conhecimento necessário para gerenciar Sociedades em Conta de Participação com confiança e conformidade. Prepare-se para assimilar os conceitos da legislação societária e tributária aplicável, transformando seu entendimento teórico em expertise prática.
Fundamentos e Constituição da SCP:
Considerações gerais sobre a Sociedade em Conta de Participação, sua definição legal e as formalidades exigidas.
Processo de constituição da SCP, a natureza do Patrimônio Social e a importância do registro no CNPJ.
Quadro Societário, o nome empresarial e os passos para o registro completo da sociedade.
Gestão, Contabilidade e Obrigações da SCP:
Direitos e obrigações dos Sócios e as implicações da declaração de falência de um sócio.
Escrituração dos livros da sociedade, os procedimentos de contabilização específicos para a SCP e as obrigações acessórias, visando a conformidade legal.
Tributação, Distribuição de Lucros e Encerramento:
Aspectos de tributação aplicáveis à SCP, as regras para a distribuição de lucros e o tratamento do excesso de lucros distribuídos.
Transferência de bens aos sócios e os resultados obtidos na alienação de participação em SCP.
Processo de dissolução da sociedade, incluindo os procedimentos prévios à dissolução e os realizados durante o encerramento.
Demonstrações Financeiras da SCP:
Metodologia para a elaboração do Balanço Patrimonial da SCP e o Balanço Consolidado da Sócia Ostensiva e os elementos essenciais para a transparência e análise financeira.
Fundamentos Essenciais (4 horas)
Aborda a Sociedade de Propósito Específico como uma ferramenta estratégica e eficiente em projetos, com foco no entendimento e aplicação de seus conceitos, especialmente nos setores imobiliário e de construção civil. Explora-se desde as características fundamentais e a constituição legal da SPE até os detalhes da escrituração, contabilização, tributação e a correta dissolução. Com um enfoque na legislação societária e tributária, o curso visa fornecer o conhecimento para otimizar a gestão de empreendimentos, diferenciando-se no mercado e garantindo conformidade.
Introdução e Constituição da SPE:
Introdução e características básicas da Sociedade de Propósito Específico, seguida pela sua definição legal.
Processo de constituição, a escolha do nome empresarial, a duração e o objeto da sociedade.
Direitos e obrigações dos Sócios e o registro da Sociedade.
Gestão Contábil e Fiscal na SPE:
Procedimentos de escrituração e contabilização específicos para a SPE.
Regimes de tributação aplicáveis e as regras para a distribuição de Lucros, visando a eficiência fiscal e a conformidade.
Encerramento e Análise Comparativa:
Dissolução e extinção da sociedade.
Análise comparativa entre SCP e SPE.
Diferenças e afinidades para auxiliar na tomada de decisão estratégica, complementado por considerações finais para a aplicação prática.
Aspectos, Contabilidade e Tributação (4h)
Aprofunde-se no universo da Permuta de Imóveis, desde seus aspectos legais e contábeis até a complexa tributação. Neste curso abrangente, você poderá compreender as diferentes modalidades de permuta, optar pela aplicação da legislação mais recente — incluindo as nuances da “torna” e as decisões judiciais e administrativas —, e executar os procedimentos contábeis e fiscais para otimizar resultados com segurança jurídica em todas as suas operações de troca imobiliária.
Introdução e Conceitos Fundamentais da Permuta:
O que é permuta e sua importância no mercado imobiliário.
Vantagens e desvantagens para as partes envolvidas.
Base Legal e Entendimento Tributário:
Análise da legislação chave (IN SRF 107/88, Lei 12.973/14, etc.).
Tributação para Pessoa Física e Jurídica, com foco na “torna”.
Visão geral das decisões atuais do STJ e CARF sobre a tributação da permuta.
Regras e Cálculos Específicos da Permuta:
Necessidade de laudo de avaliação.
Tributação da “torna” e seus limites legais.
Modalidades de Permuta:
Permuta Física: simples, com torna, com recebimento de unidades futuras, com reserva de fração, com equalização de receita.
Permuta Financeira.
Outros tipos de permuta (bens móveis, serviços).
Aspectos Contábeis e Formalização Jurídica:
Procedimentos para a escritura pública e registro.
Lançamentos contábeis para permutas sem e com torna para Pessoas Jurídicas.
Não perca a chance de aprimorar suas habilidades e se destacar no mercado. Nossos cursos são projetados para oferecer conteúdo prático e aplicável. Junte-se a nós para dar o próximo passo em sua carreira profissional.
Estamos aqui para ajudar. Se você tem dúvidas sobre nossos cursos, inscrições ou qualquer outro assunto, não hesite em perguntar. Nossa equipe está pronta para fornecer as informações que você precisa para tomar uma decisão informada.
Patrimônio de Afetação; Sociedade em Conta de Participação; Sociedade de Propósito Específico; Permuta de Imóveis.
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